insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0193/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada serviço de remoções de pacientes, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral.
Data Assinatura
04/08/2023
Data Publicação
04/08/2023
Data Inicial
04/08/2023
Data Final
03/08/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
13.048.875/0002-96
Valor Inicial
R$ 193.920,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23036-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
14/07/2023
Valor Estimado
R$ 487.200,00
Valor Total
R$ 242.400,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, os exames realizados pelo DPR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA é considerado serviço continuado, posto que sua paralisação implicaria em grave prejuízo aos serviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter essencial nos tratamentos de saúde. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente, pois, conforme dito linhas acima, o município de Sobral não possui capacidade de atender toda demanda existente. É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. Importante salientar que os serviços objeto do contrato em comento são importantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão em saúde, Diretriz nº 10: Regulação, auditoria, controle avaliação do sistema de saúde; Objetivo nº 10.3.2: Desempenhar, anualmente, no mínimo 80% das ações e serviços especializados contratualizados com Secretaria Municipal da Saúde (SMS)Pelo exposto, requer seja aditivado o presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, sendo o valor global renovado R$ 193.920,00(Cento e noventa e três mil novecentos e vinte reais) com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação e atualização do gestor ao Contrato n° 0193/2023SMS, proveniente do Pregão Eletrônico n° 23036-SMS, A.R.P. nº 051/2023, conforme processo nº P331047/2024. | 03/08/2024 | 04/08/2024 | 03/08/2025 | R$ 193.920,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A coordenação da Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de alteração da Clausula Décima Segunda 13.1, do contrato de gestão nº 0193/2023-SMS, com a empresa DPR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA essa alteração se faz necessária tendo em vista a designação de novo gestor, este atuará conjuntamente na fiscalização do contrato com a empresa DPR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA .Onde se lê:13.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). Gestor (A). DIOGENES FARIAS GOMES, Coordenador do Sistema de Vigilância do Sistema de Saúde, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A).Leia se:13.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). MARCIO VENICIO ALCANTARAS DE MORAES, Coordenador do Sistema de Vigilância do Sistema de Saúde, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A).Pelo exposto e para que possamos prosseguir com a execução dos serviços, solicito que seja alterada a cláusula décima segunda 13.1, no referido contrato, conforme mencionado acima. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação e atualização do gestor ao Contrato n° 0193/2023SMS, proveniente do Pregão Eletrônico n° 23036-SMS, A.R.P. nº 051/2023, conforme processo nº P331047/2024. | 03/08/2024 | 03/08/2024 | 03/08/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Essa alteração se faz necessária tendo em vista a designação de novo gestor, este atuará conjuntamente na fiscalização do contrato com a empresa DPR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. | Constitui objeto do presente termo a mudança do gestor do CONTRATO Nº 0193/2023-SMS, decorrente do PE 23036-SMS, e seus anexos, alterando o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, prevista no instrumento contratual em comento, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. | 19/11/2024 | 19/11/2024 | 03/08/2025 | |
| Registros: 3 | Total R$ 193.920,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 06110009/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/11/2023 | R$ 9.494,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 9.494,00 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0193_2023-SMS | Contrato Principal | SMS_2023_0193-2023_.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2024_0193-2023..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2024_0193-2023..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0193-2023.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0193-2023.pdf |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
| Nota para Página: |
}})
}})
}})
}})
}})
|
Nota: |